(074) - 988399053

NO AR

Rádio São Francisco FM - 104,9mhz

radiosaofranciscofm.com

Bahia

Após morte de indígena, governador da Bahia sanciona lei que cria Companhia de Mediação de Conflitos Agrários

Publicada em 23/01/2024 às 06:45h

por g1 Bahia


Compartilhe
 

Link da Notícia:

 (Foto: Foto: Divulgação)

Em meio à repercussão da morte da indígena Maria Fátima Muniz de Andrade, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta segunda-ferira (22), a Lei de Reestruturação Organizacional. A legislação permite a criação da Companhia de Mediação de Conflit Trata-se de um departamento dedicado a questões que envolvem povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais e grandes coletividades de pessoas. Nesse sentido, conflitos relacionados à posse de terras, como o que vitimou a indígena, serão tratados pela companhia.

"É essencial que o estado tenha uma companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estratégica. A criação dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas forças de segurança", disse Rodrigues.

os Agrários e Urbanos (Cimcau) da Polícia Militar. O texto foi sancionado durante agenda da gestão em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador.

A companhia foi instalada na capital baiana, mas a atuação da PM vai abranger também o interior.

De acordo com a gestão estadual, a iniciativa dá à Bahia um instrumento inovador de policiamento ostensivo, a fim de qualificar a resposta do Estado para casos complexos de disputas fundiárias em que há risco de confronto. A Cimcau vai trabalhar junto à coordenação de conflitos fundiários da Polícia Civil, também criada pelo governador. O major José Pinho da Silva estará à frente da companhia, responsável pelo planejamento, coordenação e execução das ações de segurança pública durante o cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse.

O governo estadual afirma que os policiais militares que atuarão na unidade terão formação especializada em:

mediação de conflitos;

gestão de crise;

estrutura agrária do Brasil:

combate ao racismo e promoção dos direitos de povos e comunidades tradicionais, podendo intervir de maneira preventiva e intersetorial.

Disputa de terras:

A indígena Maria Fátia Muniz de Andrade, do povo Pataxó Hã Hã Hai, foi morta, e o irmão dela, o cacique Nailton Muniz Pataxó, foi baleado no domingo (21). O crime ocorreu em Potiraguá, cidade no sul da Bahia.

No mesmo dia, os suspeitos, identificados como fazendeiros da região, foram presos.




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:


Enquete
Quais Redes Sociais Você Usa Mais??

 Facebook
 Instagram
 Twitter
 Youtube







.

LIGUE E PARTICIPE

(074) - 988399053

Usuários Online: 1
Copyright (c) 2024 - Rádio São Francisco FM - 104,9mhz - Radio São Francisco FM 104,9