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Violência sexual é o segundo crime que mais atinge crianças e adolescentes; saiba como denunciar

Publicada em 30/10/18 as 07:04h por Varela Noticias


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 (Foto: Reprodução/Agência Brasil)

Após alunas do Colégio Militar de Salvador denunciarem professores e alunos de assédio dentro da unidade escolar, na última semana, a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes voltou a ser fortemente debatida nas redes sociais.

Além das denúncias feitas pelas adolescentes, ainda foram publicados prints de conversas em grupos de alunos que seriam do 1º ano, conforme a postagem. Em uma das imagens, é possível ver que um garoto chega a oferecer dinheiro para que um colega dormisse com uma das alunas. Em outra conversa, os rapazes chegam a dizer que vão bater em uma menina porque ela é “preta”.

O Varela Notícias conversou com a delegada da Delegacia Especializada De Repressão A Crime Contra Criança Adolescente (Derca), Ana Cricia, que explicou o procedimento que deve ser tomado por pais ou responsáveis para denunciar este tipo de crime. Segundo a profissional, é preferível que a denúncia do crime, quando cometido por pessoas maiores de 18 anos, seja realizada na própria Derca.

“O responsável pela criança ou adolescente procura a delegacia, registra o fato e vai receber um número de boletim de ocorrência e assim noticia a polícia. Aí é iniciada a investigação em forma de inquérito policial para a responsabilização da pessoa que realizou a violência sexual. A vítima é ouvida, testemunhas do fato também, é realizado exame de corpo de delito, [e a polícia vai] encaminhar [a vítima] para atendimento psicossocial e ouvir o interrogado. A depender do caso, pode ser feito um pedido de prisão preventiva. Mas no geral os fatos são investigados e enviados à justiça que vai definir o que vai acontecer”, explica.

Conforme a delegada, o procedimento é o mesmo quando o suspeito do crime é um adolescente, no entanto, a denúncia deve ser feita na Delegacia do Adolescente Infrator (DAI). Ana Cricia ainda explica que, a depender da gravidade do crime, o suspeito menor de idade pode ser apreendido.

Violência na família

A violência sexual é o segundo crime que mais atinge crianças e adolescente na Bahia, ficando atrás apenas das lesões corporais. De acordo com Ana Cricia, a maior parte dos abusos acontece dentro do contexto familiar e costuma ser praticado por pai, padrasto ou pessoas da convivência da criança, na maioria das vezes do sexo masculino.

“A gente precisa entender o contexto para entender porque a vítima demora a revelar, a mãe também passa pelo mesmo dilema. Ainda tem o que a gente chama de “cifra negra”, que são os fatos que não são noticiados à polícia. Isso é muito grave e deve ser combatido, porque muitas vezes ele [o agressor] não se limita a uma vítima só. Isso tem que ser combatido logo no início”, alerta.

Ainda conforme a delegada, assim que o caso é descoberto deve ser denunciado. “A mãe não perde a guarda da criança. Assim que tomar conhecimento, deve tomar providência para mostrar que ela está garantindo o direito de proteção daquela criança ou adolescente. Essa é a conduta mais correta. Ela não pode se omitir, porque ela também pode incorrer nessa responsabilização, se ela se omitir, aí sim que é grave”, afirma.

Quando os casos de violência sexual acontecem no interior da Bahia, em cidades onde não existe a Derca ou a DAI, a delegada explica que compete a cada Delegacia Territorial (DT) investigar o caso. A delegada também explica que em Salvador há instituições que prestam apoio psicossocial para as vítimas de violência e que. No interior do estado as crianças e adolescentes geralmente são encaminhadas para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou para o Centro de Referência de Assistência Social (Cras).


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