O Plano de Mídia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita das Eleições Gerais 2022 no Estado da Bahia foi elaborado nesta sexta-feira (19), em audiência pública realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O evento aconteceu na Sala de Sessões do TRE-BA e reuniu representantes de partidos políticos, federações, coligações, emissoras de rádio e TV e demais veículos de imprensa.  

A audiência foi presidida pelo Juiz da 13ª Zona Eleitoral, Antônio Mônaco Neto, com assistência da Juíza Eleitoral da 12ª Zona, Júnia Araujo Ribeiro Dias, designada como Juíza auxiliar. Além de esclarecer sobre o tempo em rádio e TV de partidos, federações ou coligações para os cargos de governador, senador, deputado federal e estadual, a reunião definiu, por sorteio, a ordem de veiculação de propaganda em rede de cada grupo político, por meio do Sistema de Horário Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A propaganda em TV e rádio começa no próximo dia 26 de agosto. Na manhã de hoje foi definida a escala da programação em rede, nos termos das Resoluções do TSE nº 23. 610/2019, com ajustes promovidos pela Resolução nº 23.671/2021. 

Na avaliação da juíza Junia Dias, a audiência marca um evento de extrema importância para o calendário eleitoral. “É o momento em que o Tribunal promove o encontro com representantes de partidos políticos e dos veículos de imprensa para organizar a exibição da propaganda, para que os eleitores possam conhecer melhor os seus candidatos e fazer uma escolha consciente”. 

Definições tempo: 
ACM Neto - Coligação "Pra mudar a Bahia" - 04:39
Jerônimo Rodrigues - Coligação "Pela Bahia, pelo Brasil" - 03:39
João Roma - Coligação "Bahia de mãos dadas com o Brasil" - 01:12
Kleber Rosa - Coligação "Agora é vez do povo" - 00:27

A Coligação “PARA MUDAR A BAHIA” (Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA), REPUBLICANOS, PP, PDT, PTB, PODEMOS, PSC, UNIÃO, SOLIDARIEDADE e PROS) vai iniciar o primeiro dia da propaganda eleitoral em rádio e TV para os cargos de governador e vice-governador. Em seguida, serão exibidos os programas da Coligação “PELA BAHIA, PELO BRASIL” (Brasil da Esperança - FÉ BRASIL [PT, PC do B e PV], PSB, AVANTE e MDB); da Coligação BAHIA DE MÃOS DADAS COM O BRASIL (PATRIOTA, PL, PROS); e, por último, a Coligação Agora é a Vez do Povo (Federação PSOL REDE (PSOL/REDE).

Dados completos das definições da propaganda eleitoral, incluindo a distribuição de tempo de inserção, para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual estão disponíveis em relatórios publicados no site do TRE-BA, menu ‘Eleitor e Eleições -  Propaganda/Plano de Mídia. 
  Em razão da cláusula de barreira (EC 97 de 2017) as agremiações AGIR, Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Democracia Cristã (DC), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Unidade Popular (UP), Partido da Causa Operária (PCO),  Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)  não participaram do sorteio. 

Durante a reunião, também foi celebrado acordo sobre a forma de entrega das gravações, o que deverá ser feito em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas das emissoras geradoras, o que está previsto nas mesmas resoluções. A audiência também sorteou a ordem das emissoras de rádio e TV responsáveis pela geração da propaganda para transmissão em rede. A geração do primeiro período do horário eleitoral, entre 26.08 a 29.09.2022, será feita pela TV Bahia e pela Rádio Bahia FM. Por sugestão dos participantes, a ordem de geração sorteada nesta sexta valerá também para o 2º turno, caso ocorra.

TRE Bahia