O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. 

A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para fazer a prova de direção, amplia as formas de preparação do candidato e pode reduzir em até 80% o custo total da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O que muda?

A resolução prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans, reduzindo a dependência de modelos únicos e aumentando as opções para o cidadão. 

A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

A resolução aprovada nesta segunda-feira (01) passará a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Curso teórico gratuito e 100% digital:

Aulas práticas com carga horária mínima de 2 horas

A exigência de 20 horas-aula será eliminada e passará a ser de 2 horas. O candidato poderá escolher entre:

Autoescolas tradicionais

Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans;

Preparações personalizadas conforme suas necessidades

Instrutores autônomos autorizados pelos Detrans

Esses profissionais serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

O cidadão só precisará comparecer presencialmente às etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico. Todo o restante poderá ser feito digitalmente.

Categorias C, D e E também serão beneficiadas:

O processo para motoristas profissionais será modernizado, permitindo mais opções de formação e menos burocracia para quem precisa de habilitação para trabalhar.

Segurança no trânsito permanece como prioridade - quem se beneficia

Jovens que não conseguem iniciar a habilitação por falta de recursos;

Trabalhadores informais ou desempregados que precisam de CNH para buscar emprego;

Moradores de regiões afastadas, onde autoescolas são poucas e distantes;

Motoristas profissionais que buscam migração para categorias C, D e E;

Toda a sociedade, com redução de motoristas não habilitados e maior segurança viária.

Alinhamento internacional:

A proposta aproxima o Brasil de modelos utilizados em países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Reino Unido, que priorizam a autonomia do candidato e colocam o foco na avaliação por competência, não em cargas horárias fixas.