Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram pendências com o Fisco já podem verificar se terão direito à restituição. A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao lote residual de abril, que também inclui valores de anos anteriores.

No total, 415.277 contribuintes serão contemplados, somando R$ 592,2 milhões em restituições. Desse montante, R$ 256,8 milhões serão destinados a pessoas com prioridade legal.

A divisão dos beneficiados é a seguinte:

334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;

32.231 contribuintes sem prioridade;

28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;

10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;

4.731 contribuintes com mais de 80 anos;

4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, na área “Meu Imposto de Renda”, ao selecionar a opção “Consultar a Restituição”. Também há a possibilidade de verificar as informações pelo aplicativo do órgão, disponível para celulares e tablets.

Pagamento:

Os valores serão depositados em 30 de abril, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja neste lote, é possível acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração. Se houver pendências, a recomendação é enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Se a restituição não for creditada — por exemplo, em caso de conta desativada — o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o contribuinte pode agendar o depósito em outra conta de sua titularidade pelo portal do banco ou por meio da central de atendimento.

Após esse prazo, será necessário solicitar o resgate pelo portal e-CAC. Dentro da plataforma, o contribuinte deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção para solicitar a restituição não resgatada na rede bancária.