Por André Shalders 

Num corredor sem janelas de um prédio anexo da?Câmara?funciona o mais novo centro de peregrinações de deputados e assessores atraídos por verbas do?orçamento secreto. O presidente da Casa,?Arthur Lira?(Progressistas-AL), abriu, no segundo pavimento, uma sala com equipe destinada a atender pedidos de emendas voltadas a redutos eleitorais dos parlamentares, especialmente da base aliada do?Palácio do Planalto. O espaço é chefiado por uma assessora direta do político alagoano. 

A “salinha do orçamento secreto” ocupa o número 135 da ala B do Anexo II, também conhecido como “Corredor das Comissões” entre parlamentares e assessores. É nesse prédio que funcionam colegiados como as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Direitos Humanos, entre outras. 

A rotina no novo espaço é agitada. Nas tardes de quarta e quinta-feira, 29 e 30 de junho, a reportagem registrou filas de pessoas aguardando para ser atendidas. Na quinta, o alto movimento contrastava com um Congresso às moscas. Deputados e assessores corriam para liberar as verbas antes do prazo da Lei das Eleições, que determina que os empenhos (autorizações para os pagamentos das verbas) devem ser suspensos a partir deste sábado, 02. 

É consenso entre técnicos de órgãos de controle e especialistas em recursos públicos que o orçamento secreto, esquema revelado pelo?Estadão, se constituiu numa modalidade de destinação de verbas sem critérios técnicos ou mesmo vínculos com políticas públicas. A liberação dos recursos não é igualitária entre parlamentares e prioriza apenas interesses eleitorais da base do governo. Sem transparência, o dinheiro escapa de fiscalizações. 

A 'sala secreta' de Lira 

Embora o orçamento secreto esteja normalizado no?Congresso?a ponto de ter uma sala própria, a existência deste tipo de emenda está longe de ser uma unanimidade: tramita no?Supremo Tribunal Federal?(STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a de número 854, que questiona o dispositivo. 

Poder 

O espaço físico evidencia o poder de Arthur Lira sobre a liberação deste tipo de verba, que soma R$ 16,5 bilhões em 2022. Formalmente destinadas pelo relator do Orçamento, o deputado?Hugo Legal?(PSD-RJ), os recursos na verdade são alocados a partir de uma negociação entre Leal, Lira e os líderes partidários. 

Fonte: Agência Estado