(074) - 988399053

NO AR

Terço em Família

Com Terço em Familia

Brasil

Bolsonaro sanciona lei que cria loterias da saúde e do turismo

Bolsonaro sanciona lei que cria loterias da saúde e do turismo

Publicada em 22/09/2022 às 06:21h

por A Tarde


Compartilhe
 

Link da Notícia:

 (Foto: Foto: Divulgação)

O governo federal sancionou a lei que cria as loterias da Saúde e do Turismo. Segundo o texto, parte do lucro arrecadado nas modalidades nesses terá como destino o Fundo Nacional de Saúde (FNS), no caso da Loteria da Saúde; e à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no caso da Loteria do Turismo.

No Senado, o projeto foi alterado e essas emendas foram acolhidas pelos deputados em agosto. Entre as mudanças, está o caráter permanente da Loteria do Turismo.

Foram ampliadas também as modalidades das novas loterias. Há os jogos de prognósticos numéricos, em que o apostador tenta adivinhar os números sorteados no concurso e a permissão para jogos de apostas esportivos, nos quais o jogador tenta prever o resultado de eventos esportivos. Há ainda os de quota fixada, em que o valor do prêmio é fixado desde o início.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o trecho que previa que o Ministério da Economia teria até 30 dias, após a publicação da lei, para publicar as regras de concessão para exploração das novas loterias.

"A medida incorria em vício de inconstitucionalidade, pois, ao estipular prazo para que o Ministério da Economia disciplinasse as regras para a concessão da exploração dessas loterias, violaria o disposto no art. 2º e no inciso II do caput do art. 84 da Constituição", disse comunicado da Secretaria-Geral da Presidência explicando o veto presidencial.

 




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário
0 / 500 caracteres


Insira os caracteres no campo abaixo:


Enquete
Quais Redes Sociais Você Usa Mais??

 Facebook
 Instagram
 Twitter
 Youtube







.

LIGUE E PARTICIPE

(074) - 988399053

Usuários Online: 3
Copyright (c) 2024 - Rádio São Francisco FM - 104,9mhz - Radio São Francisco FM 104,9