Foi aprovado em Portugal na quinta-feira, 1º, um acordo de mobilidade que acelera a entrada de brasileiros no país. Porém, não foi informado quando a medida entrará em vigor.

A decisão do Conselho de Ministros é referente a pessoas dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui o Brasil, além de nações como Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique.

Com a aprovação, os cidadãos desse bloco de países não vão precisar mais comprovar a passagem de volta, exceto quando solicitarem visto de residência, seguro-viagem e meios de subsistência.

Também não será mais obrigatória a presença para requerimento de visto. Antes disso, os brasileiros já não precisavam de visto para entrar em Portugal, mas poderiam ter a sua entrada negada pela falta de documentos, como os do seguro-viagem e passagem de volta.

"As alterações pretendem ainda contribuir para a resposta à necessidade de mão de obra com vista à revitalização da economia", afirma a nota do Conselho de Ministros de Portugal.

"Isso vem a promover a circulação e a mobilidade dentro do espaço da CPLP com uma regra muito simples, que é que todos os cidadãos de um Estado membro que peçam visto, esse visto deve ser concedido imediatamente, a não ser que haja uma ordem de expulsão ou proibição do espaço Schengen", afirmou o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, segundo a agência EFE.