(074) - 988399053

NO AR

Rádio São Francisco FM - 104,9mhz

radiosaofranciscofm.com

Polêmica

STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde.

STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde.

Publicada em 29/04/2023 às 05:33h

por Agencia Brasil


Compartilhe
 

Link da Notícia:

 (Foto: Foto: Divulgação)

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Atualmente, o valor é de R$ R$ 2.424.

O pagamento do salário dos agentes foi definido com base na Lei Federal 12.994 de 2014, norma que estabeleceu o piso nacional da categoria, que deve ser seguido em todo o país.

A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator, Para o ministro, o piso está previsto na Constituição e o pagamento é de responsabilidade do governo federal. Dessa forma, não há invasão de competência na autonomia dos estados.

Segundo a Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Fenasce), o país tem cerca de 291 mil agentes de saúde e 100 mil profissionais para combate às endemias.

A constitucionalidade do piso nacional foi definida em um caso envolvendo a prefeitura de Salvador, que contestou uma decisão da Justiça Federal determinando o pagamento do salário dos agentes municipais com base na lei federal e definiu o alcance da expressão do piso salarial.

 




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:


Enquete
Quais Redes Sociais Você Usa Mais??

 Facebook
 Instagram
 Twitter
 Youtube







.

LIGUE E PARTICIPE

(074) - 988399053

Usuários Online: 1
Copyright (c) 2024 - Rádio São Francisco FM - 104,9mhz - Radio São Francisco FM 104,9