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A partir de terça-feira, eleitores só podem ser presos em flagrante

Publicada em 23/10/18 as 06:39h por Varela Noticias


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 (Foto: Arquivo/EBC)

Aos cinco dias antes do segundo turno das eleições deste ano, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A partir de terça-feira (23), as exceções só contam para casos de flagrante delito ou se existir alguma sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

A data também é o prazo limite para que sejam verificadas pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público as assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect, que estão instaladas nas urnas eletrônicas a serem utilizadas.

O segundo turno das eleições acontece em 28 de outubro em todo o Brasil e em mais de 99 países. Neste segundo momento, os eleitores irão decidir quem será o próximo presidente da República e em 13 estados e no Distrito Federal, também serão escolhidos os governadores. Além disso, 19 municípios passarão pelas eleições suplementares, que irão escolher novos prefeitos e vice-prefeitos.




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