O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma proposta de reajuste salarial para os servidores públicos do Estado. O Projeto de Lei propõe um aumento linear de 4% para todos os funcionários estaduais. 

Conforme o projeto, o reajuste será de 2% a partir de 1º de maio de 2024 e de mais de 2% a partir de 31 de agosto deste ano. No entanto, a proposta ainda está sujeita à apreciação dos deputados estaduais na Casa Legislativa.

Para agilizar o processo na Assembleia e levar o projeto diretamente ao plenário, o governador Jerônimo Rodrigues solicitou aos parlamentares baianos que aprovassem a tramitação da pauta em regime de urgência.

Em sua justificativa enviada aos deputados, Jerônimo explicou que o reajuste resultará em um aumento de mais de R$ 463 milhões nas despesas com pessoal em 2024 e de R$ 890 milhões nos anos de 2025 e 2026.  

Ele ressaltou ainda que o Estado fez um grande esforço dentro de sua capacidade financeira para apresentar uma proposta de reajuste que mantenha o equilíbrio fiscal e a "solidez das contas públicas".

O acréscimo salarial atende as seguintes áreas: professores e coordenadores pedagógicos; técnicos em Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Metrologia e Qualidade; Fiscalização Agropecuária e Regulação; Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação; Grupo Artes e Cultura; jornalistas e técnicos administrativos.

Vale destacar que a proposta do governo baiano fica ligeiramente abaixo da inflação oficial (IPCA) acumulada no Brasil em 2023, que foi de 4,62%.

O líder do governo na AL-BA, deputado Rosemberg Pinto (PT), já havia adiantado o percentual no final de abril. Na ocasião, o parlamentar garantiu que a proposta foi discutida e negociada com diversas categorias. “Para as categorias com salário menor, isso tem um impacto significativo, porque esse dinheiro entra na folha, esse valor entra na folha”, contou o petista