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Ministério Público apura denúncias de internos que relataram rotina de castigos em comunidade terapêutica na Bahia.

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Publicada em 22/06/2022 às 06:10h

por G - 01- Bahia


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 (Foto: Foto: Divulgação)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que vai apurar as denúncias de internos da Fundação Doutor Jesus, que fica em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, que relataram uma rotina de castigos com banho de 25 segundos e dias comendo apenas arroz. O assunto foi revelado pelo Fantástico, no domingo (19).

A Fundação Doutor Jesus é uma das comunidades terapêuticas que recebem dinheiro do Poder Público para acolher dependentes químico.

Dados obtidos por meio do portal transparência Bahia apontam que o Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Doutor Jesus recebeu da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social mais de R$ 85 milhões, entre os anos de 2015 e 2022.

Só em 2020, foram mais de R$ 16 milhões, e em 2021, mais de R$ 19 milhões. Ao todo, nesse período, foram 69 repasses. Os três maiores foram em fevereiro deste ano, em dezembro e em maio do ano passado.

Os recursos são para a execução do Projeto Ararat Cinco, que visa o acolhimento de mil pessoas, usuárias de álcool, crack e outras drogas.

"Regulamentar o que elas fazem sem o orçamento público é uma discussão, regulamentar o que elas fazem com o dinheiro público é uma discussão muito mais difícil, muito mais rigorosa que a gente tem que ter", disse o antropólogo e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, Maurício Fiore.

Em Itabuna, no sul do estado, o Instituto Aconchego dá assistência a 40 dependentes químicos, de forma gratuita. O período de tratamento dura entre nove e doze meses e os acolhidos têm direito a cinco refeições por dia com acompanhamento com profissionais de diversas áreas, como psicólogos e psiquiatras.

"Temos um assistente social, educador físico, e mais outros grupos que estão sempre conosco: dois médicos voluntários e também participamos da rede de assistência ao dependente químico", contou o diretor-executivo do instituto, Gilvan Nunes.

O Instituto Aconchego é uma das oito comunidades terapêuticas contempladas pelo programa Bahia Viva, da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. Juntas, essas comunidades vão receber quase R$ 9 milhões (8.980.986,32) para o tratamento de 200 pessoas.

Vinte e cinco em cada uma delas, dependentes de álcool e drogas, em situação de vulnerabilidade e risco social, durante os próximos dois anos.

Sete das oito instituições já tiveram os nomes divulgados. Todas essas instituições contempladas pelo programa Bahia Viva têm em comum o fato de serem consideradas comunidades terapêuticas.

Elas atendem critérios exigidos pelo governo federal como ter salas de atendimentos individual e coletivo, alimentação indicada por nutricionista, atenção à saúde e acompanhamento de profissionais.

O manual proíbe castigos físicos, psíquicos ou morais, mas o governo do estado também firma parcerias com organizações da sociedade civil conforme prevê a Lei 13.019 de 2014. O texto normatiza por exemplo a relação entre a administração pública e instituições religiosas que atendam pessoas em risco ou vulnerabilidade social.

 




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