O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomou posse nesta segunda-feira (18) como procurador-geral da República defendendo o foco do Ministério Público no "agir técnico" e não na busca por "palco nem holofote". Segundo Gonet, o Ministério Público Federal vive um "momento crucial na cronologia da República democrática", de "reviver na instituição os valores constitucionais".

Em breve discurso, Gonet deu ênfase para a harmonia entre os Poderes. O novo PGR também pregou "equilíbrio e unidade" dentro da instituição, ressaltando que é "imperioso" o funcionamento dos órgãos de coordenação e disciplina para que a "independência desatenta não resulte em períodos de cacofonia institucional".

"Nesse plano, como Ulisses no mar das sereias, sedutoras e capciosas, devemos estar aferrolhados ao mastro forte, no nosso caso, o dos princípios constitucionais diretores do nosso atuar e do nosso destino. No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofote, mas, com destemor, havemos de ser fiéis e completos ao que nos delega o constituinte e nos outorga o legislador", afirmou.

COMPROMISSO DO PGR:

Gonet evocou o direito à dignidade no cumprimento da tarefa de investigação. Ponderou que os integrantes do Ministério Público devem mostrar "compromisso com os direitos de dignidade de todos, mesmo do mais censurável malfeitor". "Submetendo-nos às garantias constitucionais dos que estão sob as nossas vistas, contendo-nos às competências de que somos titulares e obedecendo aos limites éticos."

Este trecho do discurso foi na linha da fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de posse. O chefe do Executivo declarou que "acusações levianas não fortalecem a democracia, tampouco as instituições". "Muitas vezes se destrói uma pessoa antes de se dar a ela a chance de se defender. E, quando as pessoas são provadas inocentes, elas não são reconhecidas publicamente."

ATAQUES DE OITO DE JANEIRO:

O novo procurador-geral da República terá como um de seus primeiros atos de gestão definir o novo responsável pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que coordena as investigações dos ataques às sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro. Existe a possibilidade de o novo PGR não delegar a chefia da equipe a um subordinado e manter consigo a supervisão desses processos para facilitar a interlocução com o Supremo Tribunal Federal (STF). Gonet deve decidir o futuro do grupo nos próximos dias em reunião com o novo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand. O antigo coordenador do grupo estratégico, o subprocurador Carlos Frederico, entregou o cargo ontem.

No comando da PGR, Gonet terá uma série de desafios: assumir processos sensíveis no Supremo que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho; lidar com o rescaldo de tensões entre o Ministério Público Federal e a Suprema Corte; e se posicionar diante de cobranças de transparência no órgão.

CHEFIA DA PROCURADORIA:

Desde a saída de Augusto Aras da Procuradoria-Geral da República, o órgão vinha sendo chefiado por Elizeta Ramos e vive um período de "transição". Integrantes do MPF ouvidos reservadamente pelo Estadão apontam similaridades entre o perfil de trabalho de Gonet e de Aras, com uma atuação considerada mais "clássica", mais reativa e processual.