(074) - 988399053

NO AR

Good Night

radiosaofranciscofm.com

Brasil

STF DECIDE PELA REGIONALIZAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM

Publicada em 21/12/2023 às 06:31h

por Agencia Brasil


Compartilhe
 

Link da Notícia:

 (Foto: Foto: Divulgação)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a regionalização para o pagamento do piso nacional de enfermagem , assim como as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso. O julgamento ocorreu na modalidade virtual e foi finalizado às 23h59 desta segunda-feira (18). A decisão se deu com base em recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento. 

Ao final, prevaleceu o entendimento do ministro Dias Toffoli., que defendeu 44 horas semanais como referência e também autorizou a redução salarial, com pagamento proporcional do piso em caso de redução de jornada. Para o ministro, a implementação do piso para profissionais celetistas deverá ser regionalizada mediante negociação coletiva, com prevalência do negociado sobre o legislado. A depender das negociações, caberá dissídio coletivo. Essa foi uma mudança em relação ao entendimento anterior. Antes, o Supremo havia entendido que, em caso de não se conseguir acordo, o piso deveria ser pago na forma da lei.

 




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:


Enquete
Quais Redes Sociais Você Usa Mais??

 Facebook
 Instagram
 Twitter
 Youtube







.

LIGUE E PARTICIPE

(074) - 988399053

Usuários Online: 7
Copyright (c) 2024 - Rádio São Francisco FM - 104,9mhz - Radio São Francisco FM 104,9