O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta 5ª feira (15.set.2022) que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender o piso salarial da enfermagem “não sepulta” medida. Ele declarou que pode convocar sessão da Casa Alta mesmo em período eleitoral para resolver questão.

“A posição do STF não sepulta o piso nacional da enfermagem, mas o suspende, algo que o Congresso Nacional evidentemente não desejava. Diante da decisão colegiada do STF, cabe-nos agora apresentar os projetos capazes de garantir a fonte de custeio a estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados”, disse.

O STF formou maioria nesta 5ª feira para manter a suspensão do piso salarial da enfermagem. O caso está sendo julgado no plenário virtual da Corte até 6ª feira (16.set). No formato, não há debate, e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico do Supremo.

Votaram para suspender o piso o relator do caso, ministro Roberto Barroso, e os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin divergiram. Ainda faltam os votos de Luiz Fux e da presidente da Corte, Rosa Weber.

Em 4 de setembro, Barroso suspendeu o piso e deu 60 dias para que o governo federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor informem sobre o impacto financeiro da medida, se a implantação envolve riscos de demissões e se pode afetar qualidade dos serviços prestados.

Pacheco disse, em nota, que o assunto ainda é prioridade para o Congresso e que marcará “imediatamente” uma reunião de líderes do Senado para discutir o tema. A partir daí, se for preciso, convocará sessão para tentar resolver a questão.

“Até segunda-feira, apresentaremos as soluções possíveis. Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral”, afirmou.