As vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi fecharam acordo com o Ministério Público do Trabalho para pagar R$ 7 milhões em indenização após mais de 200 trabalhadores serem resgatados de situação análoga à escravidão.

A informação foi divulgada pela Salton em comunicado à imprensa. De acordo com a vinícola, foram contratados 14 trabalhadores via a empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA.

O pagamento é parte de um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho para reparação dos danos causados aos empregados. Apesar de ter contratado trabalhadores que estavam em situação similar à escravidão, a Salton diz que o acordo com o MPT não deve ser interpretado como assunção de culpa ou responsabilidade por parte da vinícola.

A empresa diz ainda que repudia qualquer ato de violação dos direitos humanos, bem como "todas e quaisquer declarações que não promovem a pacificação social".

O valor da indenização será dividido entre as três vinícolas e comporá o fundo de trabalhadores resgatados, além de ser revertido a entidades, projetos ou outros fundos para reparação dos danos sociais causados. O MPT fará indicações para reversão do dinheiro.

Na quinta-feira (2), a vinícola Aurora pediu desculpas aos trabalhadores resgatados e se disse envergonhada.

No sábado (4), a Cooperativa Garibaldi, em nota à imprensa, disse que "vem cumprindo todas as solicitações e mantendo postura colaborativa com relação às autoridades para o andamento dos trabalhos". 

A situação degradante e análoga à escravidão foi descoberta em Bento Gonçalves (RS). Ao todo, 207 homens foram resgatados na Serra do Rio Grande do Sul —194 já retornaram para a Bahia, quatro permaneceram no RS e nove já viviam no estado.

Os trabalhadores disseram em depoimentos ao Ministério do Trabalho (MTE) que foram agredidos, mantidos em cárcere privado e vítimas de agiotagem. A RBS TV teve acesso aos depoimentos.

De acordo com os auditores fiscais do trabalho que ouviram os trabalhadores, os relatórios "detalharam os sinais clássicos de trabalho escravo", entre eles, o endividamento, que começou quando o grupo saiu da Bahia. A maioria viajou do estado nordestino para o RS com a promessa de pagamento de salários, alojamento e alimentação, realidade diferente da que encontraram.

Para o vice-presidente nacional da força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o trabalho análogo à escravidão, o caso dos trabalhadores resgatados pode configurar, também, como tráfico de pessoas.

"Os trabalhadores foram aliciados, recrutados na Bahia, para em seguida serem transportados para o RS, onde foram alojados para fins de submissão ao trabalho análogo ao escravo e de servidão por dívidas. Essa conduta, inclusive, foi praticada mediante fraude, porque foram prometidas falsamente aos trabalhadores ótimas condições de trabalho e de remuneração, que não se verificaram na prática. Configura crime de tráfico de pessoas", diz Medina.

Responsável pela terceirizada tem bens bloqueados

Na sexta-feira (3), a Justiça bloqueou os bens do empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana, responsável pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA, a terceirizada que prestava serviços para as vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi. A decisão é do juiz Silvionei do Carmo, titular da 2ª Vara do Trabalho.

O pedido de bloqueios de valores, imóveis e carros havia sido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e foi aceito pelo magistrado. O valor bloqueado é estimado em R$ 4 milhões.

Augusto Giacomini Werner, advogado de defesa de Pedro Santana, diz que a empresa discorda do bloqueio dos bens, pois não vê motivo justo e razões legais para tanto. A defesa afirma ainda que a medida "impossibilita a realização dos pagamentos devidos até o quinto dia útil do mês, uma vez que o bloqueio deu-se a partir de sábado".