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Tribunal de Haia começa a investigar a invasão russa a pedido de 39 países; Brasil não assinou requerimento

Com esse pedido dos países, as investigações podem ser aceleradas, pois o promotor pode pular uma parte inicial que seria a de buscar aprovação em Haia. Isso geralmente leva meses.

Publicada em 03/03/2022 às 08:08h

por G1.com


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 (Foto: G1.com)

O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), que fica em Haia, na Holanda, afirmou que vai abrir uma investigação imediatamente sobre os possíveis crimes de guerra cometidos na invasão da Ucrânia pela Rússia, afirmou ele na quarta-feira (2).

Representantes de países que fazem parte do tribunal de Haia pediram para que Karim Khan, o promotor, abrisse a investigação.

Khan anunciou o começo formal das investigações em uma rede social. Ele afirmou que 39 países pediram para que houvesse ação —o Brasil não foi um dos signatários (há 123 países que poderiam pedir a investigação).

Com esse pedido dos países, as investigações podem ser aceleradas, pois o promotor pode pular uma parte inicial que seria a de buscar aprovação em Haia. Isso geralmente leva meses.

Pelo Estatuto de Roma, que determina as regras para o funcionamento do TPI, um único Estado pode pedir uma investigação e isso já vai acelerar o procedimento.

O promotor já havia dito, na segunda-feira, que ele iria buscar apoio para investigar a ação da Rússia na Ucrânia.

O gabinete de Khan vai começar a recolher evidências de alegações de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio cometidos no território ucraniano.

Rússia não é um membro do TPI e rejeita a jurisdição do tribunal. A Ucrânia passou a fazer parte do tratado que regula o TPI em 2014.




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