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Polêmica

Ministro surpreende ao votar a favor da derrubada de veto

Publicada em 15/12/2023 às 06:36h

por A Tarde


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 (Foto: Foto: Divulgação)

Em sessão conjunta, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que dispõe sobre a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas. Entre os parlamentares que votaram a favor da derrubada está o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), ministro da Agricultura e Pecuária, que foi exonerado temporariamente do cargo no Executivo. 

A matéria contou com 321 votos a favor a 137 contra a derrubada do veto ao marco temporal. No Senado, 53 senadores votaram pela derrubada do veto e 19 pela manutenção. O trecho estabelece a data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988, como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Fávaro foi exonerado do cargo para apoiar a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado. Além dele, outros três ministros com mandato também foram exonerados, são eles: Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social). O chefe dos Transportes seguiu a orientação do governo e votou a favor da permanência do veto presidencial.

 




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